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Manfrinópolis, PR °min °max

Autor: Admin

Quarta Sessão Extraordinária de 2020

Aconteceu nesta Quarta– feira (06/05) Quarta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, sendo aprovado por este poder Legislativo : Os seguintes Projetos de Lei.

Projeto de Lei do Executivo nº 003/2020.

Emenda Modificativa nº001/2020 ao Projeto de Lei nº 06/2020

Projeto de Lei do Executivo nº 006/2020 .

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020 .

• Projeto de Lei do Executivo nº 003/2020– Alteram-se os níveis do Anexo I- Cargos Provimentos Efetivo, do Grupo Ocupacional 02- Administração, Código TC, da Lei Municipal nº 0529, de 14/05/2014 e dá outras providências.

• Emenda Modificativa nº001/2020 ao Projeto de Lei nº 06/2020- Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

• Projeto de Lei do Executivo nº 006/2020- Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

• Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020- Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

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