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2022 - Votações Nominais
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por Eduardo Savarro
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última modificação
24/04/2024 13h32
Declaração da não adoção de votações nominais, sendo adotada votação simbólica no exercício de 2022
Localizado em
Transparência
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Legislativo
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Votações Nominais
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Votações Nominais
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por Eduardo Savarro
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publicado
24/04/2024
Localizado em
Transparência
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Legislativo
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Pautas Comissões Permanentes
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por Eduardo Savarro
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publicado
24/04/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Cartilha de Acesso a Informação
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por Eduardo Savarro
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última modificação
24/04/2024 12h59
Esta cartilha, além de ser uma introdução a uma nova legislação, também destaca
aspectos e vantagens de uma cultura administrativa pró-acesso. Ao participar do dia
a dia da Administração, o servidor cumpre papel central neste processo. Esperamos,
pois, que esta publicação possa constituir-se em um instrumento útil de trabalho e
contribua para o aprimoramento das boas práticas na gestão.
Localizado em
Transparência
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Acesso à informação
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Lei de Acesso a informação
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Regulamentação Governo Digital na Câmara Municipal de Manfrinópolis
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por Eduardo Savarro
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publicado
24/04/2024
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 e institui o Programa Municipal de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Acesso à informação
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Lei de Acesso a informação
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Regulamento Lei de Acesso a Informação - Resolução 19/2023
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por Eduardo Savarro
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publicado
24/04/2024
Resolução da Câmara Municipal de Manfrinópolis/PR que regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Normas de Procedimentos e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Acesso à informação
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Lei de Acesso a informação
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Dados Abertos
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por Eduardo Savarro
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publicado
24/04/2024
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última modificação
27/05/2024 09h20
Localizado em
Transparência
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Geral
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Dados Abertos
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por Eduardo Savarro
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última modificação
24/04/2024 11h42
Localizado em
Banco de Imagens
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2022 - Informações sigilosas
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por Eduardo Savarro
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última modificação
24/04/2024 10h26
Declaração de inexistência ou desclassificação de informações sigilosas no exercício de 2022
Localizado em
Transparência
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Acesso à informação
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Classificação Informações Sigilosas
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2021 - Informações sigilosas
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por Eduardo Savarro
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última modificação
24/04/2024 10h26
Declaração de inexistência ou desclassificação de informações sigilosas no exercício de 2021
Localizado em
Transparência
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Acesso à informação
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Classificação Informações Sigilosas
