MANFRINÓPOLIS

Recomendação Administrativa nº 04/2019 - Diárias Câmara: por Eduardo Savarro — última modificação 15/04/2023 17h14
Regulamentação do pagamento de diárias
Localizado em Transparência / Geral / Recomendações Ministério Público
Recomendações Ministério Público: por Eduardo Savarro — publicado 12/04/2023 — última modificação 27/05/2024 09h15
Localizado em Transparência / Geral
Recursos de Alienação de Bens: por Eduardo Savarro — publicado 17/04/2023
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Reembolsos: por Eduardo Savarro — publicado 24/04/2023
Localizado em Transparência / Pessoal
Regimento Interno: por Eduardo Savarro — publicado 30/12/2022 — última modificação 02/01/2023 11h58
Localizado em Sobre a Câmara
Regimento Interno: por Eduardo Savarro — publicado 20/03/2023 — última modificação 20/03/2023 12h53
Localizado em Transparência / Atos Normativos
Regimento Interno: por Eduardo Savarro — última modificação 25/03/2024 14h35
Localizado em Banco de Imagens
Regulamentação Governo Digital na Câmara Municipal de Manfrinópolis: por Eduardo Savarro — publicado 24/04/2024
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 e institui o Programa Municipal de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Acesso à informação / Lei de Acesso a informação
Regulamento: por Eduardo Savarro — última modificação 25/03/2024 13h53
Localizado em Banco de Imagens
Regulamento Lei de Acesso a Informação - Resolução 19/2023: por Eduardo Savarro — publicado 24/04/2024
Resolução da Câmara Municipal de Manfrinópolis/PR que regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Normas de Procedimentos e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Acesso à informação / Lei de Acesso a informação

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