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Tabela de valores de diárias
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por Eduardo Savarro
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última modificação
13/04/2023 11h37
Localizado em
Transparência
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Legislativo
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Legislação relacionada a gastos parlamentares
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Cota para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória
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por Eduardo Savarro
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última modificação
13/04/2023 11h34
Localizado em
Transparência
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Legislativo
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Lei de acesso a informação - Lei 12.527/2011
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por Eduardo Savarro
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publicado
13/04/2023
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última modificação
24/04/2024 12h57
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Acesso à informação
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Lei de Acesso a informação
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Cartilha de Acesso a Informação
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por Eduardo Savarro
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última modificação
24/04/2024 12h59
Esta cartilha, além de ser uma introdução a uma nova legislação, também destaca
aspectos e vantagens de uma cultura administrativa pró-acesso. Ao participar do dia
a dia da Administração, o servidor cumpre papel central neste processo. Esperamos,
pois, que esta publicação possa constituir-se em um instrumento útil de trabalho e
contribua para o aprimoramento das boas práticas na gestão.
Localizado em
Transparência
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Acesso à informação
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Lei de Acesso a informação
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Lei de Acesso a informação
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por Eduardo Savarro
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publicado
13/04/2023
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última modificação
13/04/2023 11h12
Localizado em
Transparência
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Acesso à informação
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Acompanhar Registro de Pedido de Informação
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por Eduardo Savarro
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publicado
20/03/2023
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última modificação
13/04/2023 11h09
Localizado em
Transparência
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Acesso à informação
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O que é a lei de acesso a informação?
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por Eduardo Savarro
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publicado
13/04/2023
Localizado em
Transparência
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Acesso à informação
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2021 - Termo de colaboração para cessão de servidor público - Termo nº 001/2021
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por Eduardo Savarro
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última modificação
15/04/2024 16h48
Cessão do servidor da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis, o Sr. Eduardo Savarro, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, para prestar auxilio compatível com as funções de seu cargo, nas atividades exercidas pelo Poder Executivo. A referida cessão reveste-se de caráter excepcional diante da vacância do cargo de Procurador Municipal, terá como limite a data de posse do próximo candidato aprovado em concurso público ou realização de processo de
dispensa de licitação.
Localizado em
Transparência
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Geral
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Termos de Colaboração
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Termos de Colaboração
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por Eduardo Savarro
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publicado
13/04/2023
Localizado em
Transparência
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Geral
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Serviço de Informação ao Cidadão - SIC e Ouvidoria
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por Eduardo Savarro
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publicado
13/04/2023
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última modificação
08/05/2024 13h05
Localizado em
Transparência
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Geral
